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Luiz Rogerio de Paula
Lorena Sp
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Sobre mim
ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
PROPRIETÁRIO DE IMOBILIÁRIA HÁ 23 ANOS, ATUO EM INCORPORAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, PÓS EM DIREITO IMOBILIÁRIO, CURSANDO PÓS NA ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA DE SÃO PAULO; NOTARIAL E REGISTRAL.
Principais áreas de atuação
Direito Imobiliário
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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
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Comentários
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Luiz Rogerio de Paula
Comentário ·
há 3 anos
A possibilidade de Citação por Edital no âmbito dos Juizados Especiais
Vinicius Andrade Pereira Costa
·
há 8 anos
oi
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Luiz Rogerio de Paula
Comentário ·
há 8 anos
Comentários pontuais à Lei 8.935/94
Caroline Costa da Silva
·
há 10 anos
Achei a matéria interessante, gostaria de incluir um comentário em relação ao item de número 5, em seu parágrafo quinto, quando menciona a culpabilidade do agente criminalmente, ..."Enquanto a penal, o fato provocador de consequências criminais incide sempre sobre o seu autor, individuado no plano objetivo e no plano subjetivo. Não existe, pois, responsabilidade penal do registrador ou notário por fato exclusivo de terceiro da conduta de cada agente envolvido." Há que se salientar que na comprovação de liame subjetivo e conluio de vontades na ação criminosa em se caracteriza a participação do delegado, então este deverá sofrer as sanções previstas. Gostei do material !!!
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